Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, a Psilocity, na qualidade de titular do sítio Web WWW.MYCO-BAG.COM, declara o seguinte:
1. Dados de identificação.
- Denominação social: Psilocity, S.L.
- Sede social: Rua Lira, n.º 21, 28007, Madrid.
- CIF: B56974652
2. Definições legais.
- «Página», domínio que é disponibilizado aos utilizadores da Internet.
- «Utilizador», pessoa singular ou coletiva que utiliza ou navega no Site.
- «Conteúdo» refere-se às páginas que constituem a totalidade do domínio, as quais compõem a informação e os serviços que o sítio Web coloca à disposição dos utilizadores da Internet. Nelas estão incluídas as mensagens, textos, fotografias, gráficos, ícones, logótipos, tecnologia, links, texturas, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, gravações, software, aspeto, design gráfico e códigos-fonte e, em geral, qualquer tipo de material contido no Site.
- «Web», termo técnico que descreve o sistema de acesso à informação através da Internet, constituído por páginas criadas com a linguagem HTML ou similar, e por mecanismos de programação como Java, JavaScript, PHP ou outros, etc. Estas páginas, concebidas e publicadas sob um nome de domínio da Internet, resultam da informação que o titular coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
- «Hiperligação», técnica através da qual um utilizador pode navegar por diferentes páginas da Web, ou pela Internet, com um simples clique no texto, ícone, botão ou indicador que contém a ligação.
- Os «cookies» são um meio técnico que permite a «rastreabilidade» e o acompanhamento da navegação nos sítios Web. Trata-se de pequenos ficheiros de texto que são guardados no computador do utilizador. Este método tem implicações em matéria de privacidade, pelo que recomendamos que leia o ponto relativo aos cookies.
3. Utilizadores / Condições de utilização.
O acesso e/ou utilização deste sítio Web confere a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, os presentes termos de utilização, sem reservas, de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas na presente Política de Privacidade. Caso o Utilizador não concorde com as cláusulas e condições de utilização desta Política de Privacidade, deverá abster-se de utilizar o Sítio.
4. Proteção de Dados.
A Psilocity SLestá ciente da importância da proteção de dados, bem como da privacidade do UTILIZADOR e, por isso, implementou uma política de tratamento de dados destinada a proporcionar a máxima segurança na utilização e recolha dos mesmos, garantindo o cumprimento da legislação em vigor nesta matéria e estabelecendo essa política como um dos pilares fundamentais das linhas de ação da entidade.
4.1 Que dados recolhemos?
- Recolhemos informações suas quando se regista no nosso site, faz uma encomenda, subscreve a nossa newsletter, responde a um inquérito ou preenche um formulário.
- Quando efetuar uma encomenda ou se registar no nosso site, consoante o caso, ser-lhe-á pedido que introduza o seu: nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone ou dados do seu cartão de crédito. No entanto, pode visitar o nosso site de forma anónima.
4.2 Para que utilizamos as suas informações?
Quaisquer dados seus que recolhemos podem ser utilizados de qualquer uma das seguintes formas:
- Para personalizar a sua experiência (as suas informações ajudam-nos a responder melhor às suas necessidades individuais)
- Para melhorar o nosso site (esforçamo-nos constantemente por melhorar o conteúdo do site com base nas informações e nos comentários que recebemos da sua parte)
- Para melhorar o serviço de apoio ao cliente (as suas informações ajudam-nos a responder de forma mais eficaz aos seus pedidos de apoio ao cliente e às suas necessidades)
- Para processar transações
- As suas informações, sejam elas públicas ou privadas, não serão vendidas, trocadas, transferidas nem fornecidas a nenhuma outra empresa, por qualquer motivo, sem o seu consentimento, a não ser com o objetivo expresso de lhe entregar o produto adquirido ou o serviço solicitado.
- Para gerir um concurso, uma promoção, um inquérito ou outra funcionalidade do site.
- Para enviar e-mails regularmente.
- O endereço de e-mail que fornecer para processar a encomenda poderá ser utilizado para lhe enviar informações e atualizações relativas à sua encomenda, bem como para lhe enviar, ocasionalmente, notícias sobre a empresa, atualizações, produtos ou informações sobre serviços relacionados, etc.
- São também utilizados para comunicações eletrónicas, tais como: boletins informativos (newsletters). Se, a qualquer momento, pretender cancelar a subscrição e deixar de receber futuros e-mails, incluímos instruções detalhadas para o cancelamento da subscrição no final de cada e-mail.
4.3 Cumprimento da legislação aplicável.
- A Psilocity SL cumpre as disposições da Lei Orgânica n.º 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à Proteção de Dados de Carácter Pessoal, do Real Decreto n.º 1720/2007, de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de execução da referida Lei Orgânica, bem como da restante legislação em vigor e aplicável em cada momento, assegurando a utilização e o tratamento adequados dos dados pessoais do utilizador.
- Além disso, a Psilocity SL informa que cumpre a Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, e solicitará o consentimento do UTILIZADOR para o tratamento do seu endereço de correio eletrónico para fins comerciais em cada ocasião.
- Em conformidade com o disposto na LOPD, informamos que os dados fornecidos, bem como os dados resultantes da sua navegação, poderão ser armazenados nos ficheiros da Psilocity SL e tratados com o objetivo de dar resposta ao seu pedido e de manter a relação estabelecida nos formulários que preencher.
4.4 Como protegemos as suas informações?
- Implementámos várias medidas de segurança para garantir a proteção dos seus dados pessoais quando efetua uma encomenda ou acede aos seus dados pessoais.
- Oferecemos a utilização de um servidor seguro. Todas as informações confidenciais ou relacionadas com crédito fornecidas são transmitidas através do protocolo Secure Socket Layer (SSL) e, posteriormente, encriptadas na nossa base de dados dos fornecedores de gateways de pagamento, de modo a que só sejam acessíveis a quem estiver autorizado através de um direito de acesso especial a esses sistemas, sendo-lhes exigido que mantenham as informações confidenciais.
- Após uma transação, os seus dados pessoais (cartões de crédito, números de segurança social, dados financeiros, etc.) poderão ser guardados num ficheiro durante mais de 60 dias, caso decida que processemos pagamentos mensais recorrentes.
4.5 Exercício dos direitos em matéria de proteção de dados.
- Informa-se o UTILIZADOR de que, no caso de recolha de dados através do presente sítio Web, estes serão incorporados num ficheiro devidamente registado na Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), cuja denominação será «Utilizadores do sítio Web», sendo a responsável pelo mesmo a Psilocity SL, com sede na Rua Lira, 21, 28007, Madrid.
- Os utilizadores podem enviar uma comunicação por escrito para a sede social da Psilocity SL ou para o endereço de correio eletrónico indicado no cabeçalho do presente aviso legal, incluindo, em ambos os casos, uma fotocópia do seu bilhete de identidade ou de outro documento de identificação semelhante, para solicitar o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição (direitos ARCO).
- Se não pretender enviar a fotocópia do seu documento de identificação, utilize o seu certificado eletrónico de tipo reconhecido, que permita a sua validação gratuita, para assinar a comunicação em que exerce o direito em questão e envie-nos a mesma por correio eletrónico.
4.6 Medidas de segurança
- A Psilocity SL informa que implementou as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, bem como o roubo dos Dados Pessoais que os titulares possam fornecer em consequência do acesso às diferentes secções do site, tudo isto em conformidade com o disposto no Art. 9.º da LOPD e do Título VIII do RLOPD
- Além disso, a Psilocity SL adotou medidas para reforçar a confidencialidade e a integridade da informação na sua organização. Mantém continuamente a supervisão, o controlo e a avaliação dos processos, a fim de garantir o respeito pela privacidade dos dados.
4.7 ¿Divulgamos alguma informação a terceiros?
- Não vendemos, comercializamos nem transferimos de qualquer outra forma a terceiros as suas informações pessoais identificáveis. Isto não inclui terceiros de confiança que nos ajudem a gerir o nosso site, a conduzir os nossos negócios ou a prestar-lhe serviços, desde que esses terceiros se comprometam a manter essas informações confidenciais. Também podemos divulgar as suas informações quando considerarmos que, ao fazê-lo, estamos a cumprir a lei, a fazer cumprir as políticas do nosso site ou a proteger os nossos direitos, propriedade, segurança ou os de terceiros. No entanto, as informações não identificáveis pessoalmente dos visitantes podem ser fornecidas a terceiros para fins de marketing, publicidade ou outros.
5. Cookies. Utilizamos cookies?
- Sim, os «cookies» são pequenos ficheiros que um site ou o seu prestador de serviços transfere para o disco rígido do seu computador através do seu navegador (se este o permitir) e que permitem que os sites ou os sistemas dos prestadores de serviços reconheçam o seu navegador, recolham e memorizem determinadas informações.
- Utilizamos cookies para recolher dados agregados sobre o tráfego e a interação no site, de modo a podermos oferecer melhores experiências e ferramentas no site no futuro. Podemos recorrer a prestadores de serviços externos para nos ajudarem a compreender melhor os visitantes do nosso site. Estes prestadores de serviços não podem utilizar as informações recolhidas em nosso nome, exceto para nos ajudar a gerir e melhorar a nossa empresa.
- Exatamente, os cookies utilizados pelo site são os seguintes:
A navegação neste portal implica a possibilidade de instalação dos seguintes tipos de cookies:
- ANALÍTICAS: Estas cookies recolhem informações sobre a sua experiência de navegação nos nossos portais da Web de forma totalmente anónima. – Podemos contabilizar o número de visitantes da página ou os conteúdos mais visualizados.
- Podemos saber se o utilizador que está a aceder ao site é novo ou se já o visitou anteriormente.
- Essa informação pode ajudar-nos a melhorar a navegação e a prestar-lhe um melhor serviço.”
- Se preferir, pode optar por receber um aviso do seu computador sempre que for enviada uma cookie, ou pode desativar todas as cookies através das definições do seu navegador. Tal como na maioria dos sites, se desativar as cookies, alguns dos nossos serviços poderão não funcionar corretamente. No entanto, pode continuar a efetuar encomendas contactando o serviço de apoio ao cliente.
- O utilizador poderá — a qualquer momento — escolher quais as cookies que pretende que funcionem neste sítio Web através das definições do navegador; por exemplo:
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- Safari, a partir de http://support.apple.com/kb/ph5042
É possível que atualizemos a Política de Cookies do nosso site; por isso, recomendamos que consulte esta política sempre que aceder ao nosso site, para se manter devidamente informado sobre como e para que finalidades utilizamos as cookies.
6. Hiperligações / Ligações de terceiros
- Ocasionalmente, a nosso critério, podemos incluir ou oferecer produtos ou serviços de terceiros no nosso site. Os sites desses terceiros têm políticas de privacidade distintas e independentes. Por conseguinte, não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas atividades desses sites para os quais existam ligações. No entanto, procuramos proteger a integridade do nosso site e agradecemos quaisquer comentários sobre esses sites.
- Como um serviço aos nossos visitantes, o nosso site pode incluir hiperligações para outros sites que não são operados nem controlados pela Psilocity SL. Por esse motivo, a Psilocity SL não garante, nem se responsabiliza pela legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conteúdos desses sites nem pelas suas práticas de privacidade. Por favor, antes de fornecer os seus dados pessoais a estes sites de terceiros, tenha em conta que as suas políticas de privacidade podem diferir das nossas.
7. Propriedade intelectual / industrial
A Psilocity SL é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), que são propriedade da Psilocity SL ou dos seus licenciantes, estando todos os direitos reservados.
Qualquer utilização que não tenha sido previamente autorizada pela Psilocity SL será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Psilocity SL. Poderá visualizar os elementos do site e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da Psilocity SL.
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no Portal são propriedade da Psilocity SL ou, se for o caso, de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos confira ao Utilizador qualquer direito sobre as referidas marcas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que se possa entender que tenham sido cedidos ao Utilizador quaisquer dos direitos de exploração que existam ou possam existir sobre os referidos Conteúdos.
Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da Psilocity SL ou, se for o caso, de terceiros; por conseguinte, os direitos de propriedade intelectual pertencem à Psilocity SL ou aos terceiros que autorizaram a sua utilização, aos quais cabe o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública — incluindo a sua modalidade de disponibilização — da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Psilocity SL.
A utilização não autorizada da informação contida neste site, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Psilocity SL ou de terceiros mencionados no site que tenham cedido conteúdos, dará origem às responsabilidades legalmente previstas.
8. Termos e Condições
- Por favor, consulte também a secção dos nossos Termos e Condições, que estabelecem as regras de utilização, as isenções e as limitações de responsabilidade que regem a utilização do nosso site em https://myco-bag.com/terms-and-conditions/
9. Consentimento
- Ao utilizar o nosso site, está a dar o seu consentimento à nossa Política de Privacidade.
10. Jurisdição e legislação aplicável
No que diz respeito a quaisquer questões que possam surgir relativamente à interpretação, aplicação e cumprimento da presente Política de Privacidade, bem como às reclamações que possam decorrer da sua utilização, todas as partes envolvidas submetem-se aos juízes e tribunais de Madrid, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder. As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.
11. Alterações à nossa Política de Privacidade
- Se decidirmos alterar a nossa Política de Privacidade, atualizaremos a data de alteração da Política de Privacidade indicada abaixo.
- Esta Política foi alterada pela última vez a 25 de julho de 2024.